1. Aceitação dos termos
Estes Termos de Uso regulam o acesso ao site mulherematernidade.online e aos recursos digitais disponibilizados pelo portal Mulher & Maternidade.
Se você não concordar com alguma disposição destes termos, deverá interromper o uso dos conteúdos e ferramentas do portal.
2. Finalidade do portal
O Mulher & Maternidade é um portal editorial e um hub de ferramentas digitais voltado a temas como gravidez, maternidade, pós-parto, cuidados com bebês e crianças, planejamento familiar e bem-estar feminino.
Os conteúdos são disponibilizados com finalidade educativa, informativa e organizacional. O portal pode oferecer artigos, guias, calculadoras, checklists, rastreadores e outros recursos digitais destinados a facilitar a compreensão e a organização de informações.
3. Conteúdo relacionado à saúde
Informações sobre gravidez, parto, amamentação, desenvolvimento infantil, alimentação, sono, saúde e bem-estar têm caráter geral e educativo.
O conteúdo do portal não substitui consulta, diagnóstico, tratamento, prescrição ou acompanhamento realizado por profissional de saúde habilitado.
- Não utilize o portal como canal de emergência ou pronto atendimento.
- Procure atendimento profissional diante de sintomas, sinais de alerta, dor, sangramento, alterações relevantes ou qualquer situação que gere preocupação.
- Decisões clínicas devem considerar avaliação individualizada e o histórico de cada pessoa.
4. Ferramentas, calculadoras e resultados
As ferramentas digitais do portal podem utilizar informações fornecidas pelo próprio usuário para gerar estimativas, cronogramas, listas, projeções ou outros resultados automatizados.
Esses resultados dependem da qualidade dos dados inseridos e das regras gerais utilizadas por cada ferramenta. Eles devem ser interpretados como apoio informativo, não como diagnóstico, prescrição, garantia de resultado ou recomendação profissional individual.
O usuário é responsável por conferir os dados informados e por avaliar se o resultado faz sentido para sua situação antes de utilizá-lo em qualquer decisão relevante.
5. Responsabilidades do usuário
Ao utilizar o portal, você concorda em:
- fornecer informações corretas quando uma ferramenta depender de dados inseridos manualmente;
- não tentar comprometer, explorar, desestabilizar ou acessar de forma indevida sistemas, códigos ou recursos do site;
- não utilizar o portal para atividades ilícitas, fraudulentas ou que violem direitos de terceiros;
- não reproduzir, redistribuir ou comercializar conteúdos protegidos sem autorização quando a legislação exigir consentimento;
- usar os recursos de saúde e bem-estar com discernimento e buscar avaliação profissional quando necessário.
6. Propriedade intelectual
Salvo indicação em contrário, textos autorais, identidade visual, estrutura editorial, elementos gráficos, organização das ferramentas e demais conteúdos próprios do Mulher & Maternidade são protegidos pela legislação aplicável de propriedade intelectual.
O acesso ao portal não transfere ao usuário qualquer direito de propriedade sobre esses materiais. Citações e usos permitidos pela legislação devem preservar autoria, fonte e integridade do conteúdo.
7. Links, anúncios e serviços de terceiros
O portal pode conter links para páginas, produtos, serviços ou plataformas operados por terceiros. Quando isso ocorrer, o acesso será regido também pelas políticas e condições do respectivo terceiro.
O Mulher & Maternidade não controla páginas externas e não se responsabiliza por alterações, indisponibilidade, políticas de privacidade, práticas comerciais ou conteúdos mantidos por terceiros.
8. Privacidade e tratamento de dados
O uso de dados pessoais, cookies e tecnologias relacionadas deve observar a Política de Privacidade do portal e a legislação aplicável.
Algumas ferramentas podem funcionar localmente no navegador, enquanto outras funcionalidades ou serviços integrados podem exigir processamento técnico adicional. Quando houver coleta ou tratamento de dados pessoais, as informações relevantes devem ser apresentadas ao usuário de forma adequada.
Evite inserir em campos abertos informações sensíveis desnecessárias, como senhas, documentos, dados bancários ou informações médicas que não sejam exigidas para o funcionamento do recurso.
9. Disponibilidade, manutenção e alterações
O portal poderá passar por manutenção, atualização, correção ou indisponibilidade temporária. Recursos, layouts, conteúdos e ferramentas podem ser alterados, substituídos ou descontinuados para fins de melhoria, segurança ou adequação técnica.
Embora sejam adotadas medidas de revisão e qualidade, não é possível garantir funcionamento ininterrupto, ausência absoluta de erros ou compatibilidade permanente com todos os dispositivos e navegadores.
10. Limitações de responsabilidade
Na extensão permitida pela legislação aplicável, o portal não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base em conteúdo geral, estimativas automatizadas ou informações inseridas incorretamente pelo usuário.
Nada nestes Termos pretende excluir direitos que não possam ser legalmente afastados ou restringidos.
11. Alterações destes Termos
Estes Termos de Uso podem ser atualizados para refletir mudanças legais, técnicas, editoriais ou operacionais. A versão vigente será aquela publicada nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.
Recomenda-se consultar periodicamente este documento, especialmente após mudanças relevantes no portal.
12. Contato
Dúvidas sobre estes Termos de Uso ou sobre o funcionamento do portal podem ser encaminhadas pelo canal institucional de contato.