1. Titularidade dos conteúdos
Salvo quando indicado de forma diferente, conteúdos originais produzidos especificamente para o portal Mulher & Maternidade são protegidos pela legislação aplicável de propriedade intelectual.
O simples acesso ao site não concede licença ampla de exploração comercial, redistribuição ou criação de produtos derivados a partir desses materiais.
2. O que pode estar protegido
3. Uso permitido
Sem prejuízo das permissões previstas em lei, o visitante pode utilizar o conteúdo para leitura, consulta pessoal e uso legítimo das ferramentas disponibilizadas publicamente.
Em geral, é permitido
- compartilhar links para páginas do portal;
- fazer citações breves com indicação clara da fonte;
- utilizar as ferramentas para fins pessoais e informativos;
- referenciar o portal em trabalhos, conteúdos ou pesquisas, respeitando autoria e contexto.
Exige autorização quando aplicável
- republicação integral de textos ou materiais;
- uso comercial de conteúdos autorais;
- redistribuição de ferramentas ou código próprio;
- uso da identidade visual para sugerir parceria, chancela ou afiliação inexistente.
4. Usos não autorizados
Não é autorizado, salvo permissão expressa ou hipótese legal aplicável:
- copiar ou republicar integralmente textos autorais como se fossem próprios;
- remover créditos, avisos de autoria ou informações de origem;
- vender, licenciar ou redistribuir materiais do portal sem autorização;
- copiar código, interfaces ou ferramentas para exploração comercial concorrente;
- utilizar nome, marca, identidade ou elementos do portal de forma que possa gerar confusão sobre autoria, parceria ou endosso;
- automatizar extração massiva de conteúdo com finalidade de republicação ou criação de bases comerciais sem autorização.
5. Conteúdo e recursos de terceiros
O portal pode utilizar imagens, fontes, bibliotecas, integrações, referências ou outros recursos fornecidos por terceiros. Esses materiais permanecem sujeitos às respectivas licenças, termos e direitos de seus titulares.
A presença de um recurso de terceiro no portal não significa que o Mulher & Maternidade detenha seus direitos autorais nem que possa conceder autorização de uso em nome do titular original.
6. Imagens, ilustrações e mídia
Imagens publicadas no portal podem ser autorais, licenciadas, obtidas de bancos de mídia ou disponibilizadas por fornecedores externos. Quando aplicável, o uso deverá respeitar a licença de origem.
7. Ferramentas digitais, código e experiência de uso
Calculadoras, checklists, organizadores e demais web apps do portal podem conter código, lógica de interface, textos, fluxos e componentes próprios. A disponibilização gratuita para uso do visitante não implica cessão do código-fonte nem autorização para clonagem, revenda ou redistribuição.
É permitido utilizar as funcionalidades publicadas conforme sua finalidade normal. Reprodução técnica, engenharia reversa ou reaproveitamento comercial de componentes deve observar os direitos aplicáveis e eventuais licenças de terceiros presentes no projeto.
8. Nome, marca e identidade visual
O nome “Mulher & Maternidade”, a apresentação gráfica do portal, seu domínio e seus elementos identificadores não devem ser utilizados para criar falsa impressão de parceria, patrocínio, representação ou vínculo oficial.
Menções nominativas ao portal para referência, crítica, notícia, indicação de fonte ou outros usos legítimos não devem alterar a identidade de origem nem induzir terceiros a erro.
9. Como citar o portal
Ao citar conteúdo do Mulher & Maternidade, recomendamos indicar o título da página ou artigo, o nome do portal e o endereço da página de origem. Citações devem ser proporcionais à finalidade e não substituir a leitura do conteúdo original.
Para reprodução extensa, uso editorial recorrente, material didático comercial, campanhas ou projetos patrocinados, solicite autorização antes da publicação.
10. Notificação de possível infração
Se você acredita que algum material publicado no portal viola direito autoral ou outro direito de propriedade intelectual que lhe pertença, envie uma solicitação com informações suficientes para identificação do conteúdo e análise do pedido.
Inclua, quando possível: identificação do titular ou representante, URL do material questionado, descrição do direito alegado, forma de contato e documentos ou referências que ajudem a verificar a solicitação.
11. Pedidos de autorização
Pedidos de republicação, licenciamento, uso comercial, parceria editorial ou autorização específica podem ser encaminhados pelo canal institucional de contato.
A ausência de resposta não deve ser interpretada como autorização automática.
12. Alterações desta página
Estas orientações podem ser atualizadas para refletir mudanças no conteúdo, nas ferramentas, nas licenças utilizadas ou na estrutura do portal. A versão vigente será aquela publicada nesta página.
13. Contato
Para dúvidas sobre direitos autorais, pedidos de autorização ou notificações relacionadas a propriedade intelectual, utilize o canal institucional.